CONTEXTUALIZAÇÃO!

A Implantação da República

        Desde a sua fundação, Portugal sempre viveu num regime monárquico, onde o rei herdava o título hereditariamente que por sua vez era vitalício, independentemente da idade, da experiência e consequentemente de ser ou não capaz de exercer o seu papel.

        No entanto, nos finais do século XIX e inícios do século XX, este regime encontrava-se desgastada por vários escândalos, corrupções e pelos atrasos económicos do país, e adicionando a isso em 1908 o regicídio (assassinato do rei D.Carlos e ao seu herdeiro directo deferiu um primeiro golpe na monarquia portuguesa).

        Depois de algumas tentativas, no dia 5 de Outubro de 1910 pelas 9h00 foi anunciado a implantação da república em Portugal, nos paços do concelho (câmara municipal) em Lisboa, num golpe de estado organizado pelo partido republicano e levado a cabo também com a ajuda de alguns civis.

        No entanto, apesar de ter havido desistências de ultima hora, e de o governo, de certa forma, já estar a espera, a revolução acabou por se realizar devido, essencialmente, a falta de resposta do governo de D.Manuel II liderado por João Franco.

       Com a queda da monarquia, o Partido Republicano Português (PRP) formou um governo provisório, onde Teófilo de Braga assume a liderança como presidente. Mas mais tarde Manuel de Arriaga tornou-se no primeiro presidente eleito de Portugal (1911). 

       Foram então aprovados pelo Governo Provisório os símbolos da República Portuguesa:

• O Hino Nacional passou a ser "A Portuguesa" (que já era cantada pelos republicanos antes de 1910),
• Adoptou-se a bandeira vermelha e verde (que substituiu a azul e branca da Monarquia).
• A 1ª Constituição Republicana foi aprovada em 19 de Agosto de 1911 e ficou conhecida pelo nome de Constituição de 1911 (determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população que podia votar. Só podiam votar os Portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se novas eleições para o Parlamento. Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República. O Presidente da República só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento).  

Foram feitas, também reformas na área da educação e do trabalho como:

• Ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
• Tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
• Criaram novas escolas do ensino primário e técnico
• Criaram as Universidades de Lisboa e Porto
• Foi decretado o direito à " greve" ;
• Estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
• Decretou-se, para todo o território do continente e ilhas adjacentes, as 8 horas de trabalho diário e 48 horas de trabalho semanal;
• Passou-se a exigir o seguro social obrigatório contra desastres no trabalho;
• Concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos (para o combate a alta taxa de analfabetismo).

      A primeira república portuguesa vigorou de 1910 a 1926 e foi um período conturbado pelos graves problemas sociais (subida do aumento do custo de vida e perda do suporte popular devido as medidas anticlericais), económicos (o custo da primeira guerra mundial, défice orçamental e desvalorização da moeda) e políticas (divergências dentro do PRP e instabilidade governativa, em 16 anos de regime houve 45 governos)

      Com um ambiente destes tornou-se fácil o derrube da primeira república através de um golpe militar que se deu a 28 de Maio de 1926. Este golpe pôs fim a república portuguesa e deu lugar a um regime de ditadura militar que se manteve até 1933, altura em que é instaurado o Estado Novo de Salazar e dá-se inicio a uma nova política em Portugal.

Símbolo da Republica Portuguesa, que vigora em vários manuais escolares.

Por Aires Sebastião