A política portuguesa de jovens para jovens!

sexta-feira, 18 de março de 2011

Entrevista à Ecolojovem - «Os Verdes»

Boas,

 No seguimento da sequência de entrevistas às "Jotas" que postaremos no blog onde procuraremos clarificar as ideologias de cada partido, postamos hoje a entrevista à Ecolojovem - «Os Verdes», infelizmente, como não houve possibilidade de ser gravado, partilhamos convosco por escrito.

Entrevista Ecolojovem - “Os verdes”
1.       A Ecolojovem – “Os verdes” é a juventude partidária do PEV (Partido Ecologista os Verdes), e como tal, é justo dizer que é um “gabinete” dependente do PEV nas ideologias e posições?
A Ecolojovem - «Os Verdes» não se revê de todo com na afirmação de ser um “gabinete” dependente do PEV. A Ecolojovem (fundada em 1989) assume-se, através dos seus objectivos, propostas e acções, como uma organização de juventude ecologista. Actuamos com base no programa e nos objectivos do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas a Ecolojovem elabora as suas orientações tendo em conta as especificidades da juventude. Somos uma juventude partidária que apresenta soluções e propostas possíveis de cumprir e de concretizar, em que os jovens têm o seu espaço e os seus direitos assegurados, apresentando-se com a preocupação, a dedicação e as medidas adequadas e procurando a resolução de problemas que afectam a qualidade de vida dos jovens. Como juventude partidária consideramos que somos um complemento importante para o fortalecimento do projecto do partido e não um mero “gabinete” ou instrumento político.

2.       Que ideologias e posições defendem?
A Ecolojovem - «Os Verdes» como juventude do PEV, obviamente que conhece e aceita o programa e as orientações do PEV, e como tal, não nos parece que estas afirmações correspondam à realidade. O PEV tem o seu próprio programa político, diferente do Partido Comunista Português, mas com algumas convergências. O PEV define-se como um partido de esquerda ecologista.

3.       O PEV é muitas vezes apelidado de “melancia” (verdes por fora, vermelhos por dentro), isto porque, aparentemente, o programa político do PEV nunca difere nem diverge com o do PCP. Tendo já sido acusados de serem uma “ficção política ” ou “extensão política” do PCP, que foi constituído por ex membros, propositadamente. Como respondem a estas acusações? E em que aspectos diferem do PCP?
Como referimos na questão anterior, o PEV difere dos restantes partidos pois é um partido que segue uma ideologia de ecologia política, tendo uma visão muito completa do desenvolvimento, que à política deve empreender, em todas as suas dimensões: social, ambiental e económica, as quais devem convergir na promoção da qualidade de vida de todos, numa sociedade onde não haja excluídos e onde a espécie humana se relacione em harmonia com a Natureza, garantindo a sua auto-regeneração, para que as gerações presentes e futuras não fiquem privadas de recursos naturais imprescindíveis à vida.

4.       O que distingue “Os Verdes” dos restantes partidos, tendo em conta de que são
Explicitamente e activamente pro-ambiental?
O PEV não se define apenas como um partido pro-ambiental, esta conotação é extremamente redutora. É assumidamente um partido de esquerda, mas uma esquerda ecologista, que se preocupa e defende não só o ambiente, mas também as vertentes sociais e económicas do desenvolvimento.

5.       Para além de ser um partido pro-ambiental, são também um partido de esquerda. Do vosso ponto de vista o que difere um partido de esquerda de um de direita?

NÃO RESPONDEU.

6.       O que caracteriza um partido de extrema-esquerda? Consideram-se um partido de extrema-esquerda?
O Partido Ecologista “Os Verdes” não é um partido de extrema-esquerda.

7.       Em síntese, conforme as ideologia que defendem, qual a sociedade ideal do PEV? Tendo em conta, obviamente, que estas são um mito
Os jovens ecologistas trabalham e lutam por uma sociedade ecológica, equilibrada, sustentável e justa onde é possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis. Reconhecem a importância do trabalho colectivo e do contributo de cada um, ao lado de todos os outros. Defendemos uma sociedade sem exploração desenfreada dos recursos, do Homem, e que caminhe sempre para alcançar um desenvolvimento social, ambiental e económico, mais justo.
Para a Ecolojovem - «Os Verdes» esta sociedade não é utópica, é uma sociedade necessária e possível de alcançar, desde que exista vontade política para que tal aconteça, o que não tem acontecido por causa das sucessivas políticas/medidas dos consecutivos governos. A Ecolojovem - «Os Verdes» defende uma sociedade justa, igualitária e solidária, onde os jovens vejam assegurados os seus direitos, e onde têm também um papel fundamental na construção desta mesma sociedade. Para a Ecolojovem - «Os Verdes» os jovens são o motor de transformação da sociedade
8.       Para os jovens que se identificam com os ideais do PEV que tem a Ecolojovem – “Os verdes” a oferecer? Que actividades e eventos dinamizam de forma a motivar os jovens?
A Ecolojovem - «Os Verdes» define-se como um espaço de discussão, reflexão, partilha de ideias e onde os jovens podem debater sobre os mais diversos assuntos. Como juventude ecologista, consideramos que o nosso papel é dar espaço e voz aos jovens na procura de propostas justas para a sociedade a que os jovens têm direito. Ao longo dos anos, temos realizado diversas actividades em que contactamos com os jovens de todo o país, mas gostaríamos de destacar o nosso acampamento nacional, que decorre em finais do mês de Agosto, e que tem sempre associado a si um tema que aos jovens diz respeito, por exemplo, o último acampamento realizou-se na vila de Constância e versava sobre a temática da Água e defesa deste bem público. 

9.       Para quem quer fazer carreira como dirigente político as “jotas” são uma boa forma de começar, como é o exemplo de alguns dirigentes políticos da actualidade. Há passos característicos, uma hierarquia ou ter certas competências ou habilitações para se chegar aos altos cargos, primeiramente, nas “jotas”, e mais tarde a deputado no PEV, por exemplo?
Não é esse o entendimento que a Ecolojovem - «Os Verdes» tem das juventudes partidárias. São sim um espaço e uma forma de lutar pelos nossos direitos. Quem tiver vontade de agir por uma sociedade melhor, tem lugar na Ecolojovem. Neste nosso “espaço” está inerente a noção do colectivo e nunca a promoção pessoal.

10.   Tornar-se militante de um partido, não significa que necessariamente tenhamos de seguir a carreira política. Tornar-se militante é também um acto de cidadania. Que vantagem traz a adesão a um partido para aqueles que não desejam ser políticos?
Fazer política não é só ser deputado ou ter um “cargo” num partido. Fazer política é também lutar pelos direitos, por uma sociedade melhor, participar em iniciativas, fazer a mudança necessária. A importância de participar é lutar pelo que acreditamos, pelos nossos direitos. No fundo, agir. O espírito de participação, de iniciativa, de afirmação e de responsabilidade individual e colectiva caracteriza os jovens ecologistas que recusam a passividade e o conformismo.


11.   Para terminar, porque não um apelo em jeito de publicidade para recrutar futuros militantes da Ecolojovem – “Os verdes”.

Não nos parece que se trate de fazer publicidade, podemos sim influenciar os jovens e incentivá-los a fazer parte da Ecolojovem - «Os Verdes», de forma a poderem juntar a sua voz à voz de quem tem sempre defendido os seus direitos e a trabalharem connosco para alcançar uma sociedade, onde possam concretizar as suas aspirações e ter acesso a uma melhor qualidade de vida. Assim, a Ecolojovem - «Os Verdes» deixa o convite a todos os jovens que queiram contribuir para fortalecer o projecto ecologista em Portugal.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Protesto Geração à Rasca

12 De Março: O Protesto Dos à Rasca

“Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.”

Nós, como estudantes do ensino secundário e defensores de uma certa consciencialização juvenil na área da intervenção social não poderíamos deixar de estar presentes naquele que foi o maior “protesto apartidário, laico e pacífico” desde o 25 de Abril. Organizado por jovens para jovens, revelou-se totalmente “transgeracional”, refutando aqueles que temiam que este protesto fosse também contra as gerações anteriores.

O povo refutou aqueles críticos que argumentavam que não passava de um protesto cibernético, que os jovens de hoje não foram moldados para sair á rua, que sem a associação a partidos como o PCP e o BE seria impossível o protesto ter a dimensão desejada. É inegável que houve aproveitamento político deste movimento, felizmente mal sucedido. É verdade que não foram apresentadas propostas, mas protestamos para que a classe política encontre uma solução e que inclua os jovens, senão onde irão os estudantes do básico e secundário encontrar motivação para se instruírem, visto que com estudos superiores ou não o nosso futuro poderá passar pelas caixas de supermercado, McDonald’s ou um call center?! Com que moral os nossos pais e encarregados de educação nos incitaram a estudar para sermos doutores?! E sem uma instrução séria e regular de geração em geração lá se irá a apelidada a geração portuguesa mais qualificada de sempre.

Centenas de milhares de pessoas de todas as idades marcharam desde a Avenida da liberdade até a praça do rossio, em Lisboa, desde a praça da batalha até a avenida dos aliados no porto, em faro, Coimbra, Guimarães, Braga, Viseu e Ponta Delgada, entoando cânticos e gritando palavras de ordem, protestando em nome das demais gerações à rasca. O povo mostrou que a apatia tem limites.

No entanto, embora se pretendia que não fosse um protesto contra nenhuma personalidade, foi claro que isto não chegou a todos, pois Sócrates não deixou de ser visado.

O dia de ontem será decerto um marco na mobilização dos portugueses de uma forma apartidária e independente, com um fundamento comum, encarar o futuro com um espírito mais positivo, exigir que os jovens façam parte da solução ao problema económico e social e “reforçar a democracia participativa no país”.

O grupo de trabalho deseja que toda a classe política tenha em conta este protesto e que este movimento continue a crescer como uma bola de neve.

Em baixo, algumas fotos tiradas por nós, bem como um pequeno vídeo, durante a manifestação, tentando ilustrar o ambiente vivido durante toda a tarde, através de algumas das mensagens passadas em cartazes e "slogans".
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sexta-feira, 11 de março de 2011

Protesto da Geração À Rasca
12 de Março às 15 horas
Avenida da Liberdade – Lisboa e Praça da Batalha - Porto


O «Protesto da Geração À Rasca» surgiu de forma espontânea, no Facebook, fruto da insatisfação de um grupo de jovens que sentiram ser preciso fazer algo de modo a alertar para a deterioração das condições de trabalho e da educação em Portugal.

Este é um protesto apartidário, laico e pacífico, que pretende reforçar a democracia participativa no país, e em consonância com o espírito do Artigo 23º da Carta Universal dos Direitos Humanos:
1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
(…)
Por isso, protestamos:
-Pelo direito ao emprego.
-Pelo direito à educação.
-Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade.
-Pelo reconhecimento das qualificações, competências e experiência, espelhado em salários e contratos dignos.
Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social.


No dia 12 de Março, pelas 15 horas, convida-mo-lo a estar presente na Avenida da Liberdade em Lisboa ou na Praça da Batalha no Porto, no Protesto da Geração à Rasca cujo manifesto abaixo citamos.



Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza - políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.


Obs: Este blog não responde a qualquer interesse partidário ou ligação a representantes e/ou organizadores do protesto, apenas e simplesmente, recolhemos e citamos as informações que têm circulado nos meios de comunicação e redes sociais. No entanto, não podemos negar que nos identificamos com este movimento, tendo em conta que somos estudantes e que já aqui apelamos a consciencialização dos jovens, e não é do nosso interesse que daqui a 10anos mais de metade do nosso salário vá para pagar o extravagante endividamento do país nem a reforma ao país envelhecido que somos.

terça-feira, 8 de março de 2011

Boas!
Como anunciámos a alguns dias, o grupo de trabalho realizou uma Conferência com a Eurodeputada, a Sra. Dra. Ana Gomes. Tivemos como tema principal, Portugal na União Europeia, mas sem nunca descurar o papel dos jovens, em relação a este assunto.
Em baixo, deixamos os vídeos do evento, alertando desde já, que infelizmente, devido a problemas técnicos a qualidade dos mesmos, relativamente ao som e imagem, não é a melhor, ainda assim, esperamos que seja do vosso agrado.

 
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(parte 1)



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(parte 2)



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(parte 3)



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(parte 4)


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(parte 5)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Sendo a nossa intenção, aproximar os jovens da política, iremos a partir de hoje, colocar entrevistas, realizadas com membros de juventudes partidárias, de forma a conseguirmos passar a mensagem ideológica de cada um, segundo as suas próprias palavras.
A primeira a ser realizada, foi com a JSD, com a sua representante Helena Coelho (que havia,também, participado no debate, postado anteriormente).


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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Os Jovens e a Política - Debate

No passado dia 13 de Janeiro de 2011 realizou-se na sala 701 da ESPAN    o debate sobre a relação jovens/política e as presidenciais, organizado pelo grupo de trabalho “Os políticos” no âmbito da disciplina de Área de Projecto, que contou com a participação de elementos de algumas das juventudes partidárias, nomeadamente, Helena Coelho membro da JSD de Queluz, João António membro do secretariado nacional da JS, Guilherme Fernandes e João Martins membros da comissão política da JCP e Daniela Melo do BE, que fizeram questão de estar presentes mesmo não tendo uma “jota”.
Em baixo, deixamos o link para download do vídeo do debate:



*Queremos pedir desculpa pela demora em "postar" o vídeo, mas o atraso deveu-se a acontecimentos alheios à nossa
responsabilidade e controlo


Grupo de trabalho com Helena Coelha da JSD

O grupo de trabalho com João António da JS

O grupo de trabalho com João Martins e Guilherme Fernandes

O grupo de trabalho com Daniela Melo do BE

O grupo de trabalho com todos os representantes

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Ana Gomes na ESPAN

Faz sentido uma moção de censura ?

Tendo Portugal um sistema parlamentarista, a moção de censura que têm ouvido nos últimos dias em todos os noticiários constitui uma, senão, a mais importante ferramenta da oposição em relação ao executivo (governo).

A moção de censura é então uma proposta apresentada por um ou mais grupos parlamentares onde critica as políticas do governo forçando-o a demitir-se, mas apenas quando a moção obtém a maioria dos votos no parlamento.

A moção que o BE planeia apresentar no dia 10 de Março, nesta data porque justifica Francisco Louça, é “no primeiro dia em que terá uma utilidade prática”, visto que dia 9 de Março o presidente eleito tomará posse.

Então, a partida pode-se pensar que o governo de José Sócrates vai ser derrubado, tendo em conta que toda a oposição é unânime em criticar. Mas, tudo indica que não será assim.

Como já foi referido, para ser aprovada a moção de censura terá de ter a maioria parlamentar, tendo o BE apenas 16 deputados na assembleia, mesmo com o sim do PCP (15 deputados) e do CDS-PP (21 deputados) não obteriam a maioria requerida, que são no mínimo 119. Só com os votos favoráveis dos deputados do PSD (81 deputados) o governo poderia ser obrigado a demitir-se, já que os 97 contra do PS não ultrapassam os dos restantes partidos unidos.

No entanto, o que poderá impedir o PSD e o CDS de votarem favoravelmente será o fato de a moção não ser unicamente contra o governo, mas também “ contra a direita”, como afirma o líder parlamentar do BE Miguel Pureza. Por isso pergunta-se: Como poderá o CDS e o PSD de votarem uma moção contra si?

Outro argumento que possivelmente afastará O PSD e CSD da moção é considerarem que esta apenas se trata de “jogos políticos” com o fim de antecipar-se ao PCP, como afirmam também Sócrates e Francisco Assis líder da bancada parlamentar do PS.

Outro fato que poderá impedir o PSD de derrubar o governo é terem sido quem viabilizou o orçamento de estado, juntamente com o PS, para este ano nos finais de Outubro do ano de 2010, e ainda só ter passado um mês e meio após o inicio da sua execução.

A moção de censura do BE vem no seguimento da recusa de Sócrates de apresentar uma moção de confiança. Uma moção de confiança é apresentada pelo governo ou por um grupo parlamentar com a finalidade de levar a assembleia da república apoiar determinada medida ou programa político. Convém realçar que uma moção de confiança não aprovada tem o mesmo efeito de uma moção de censura viabilizada.

O BE justifica a moção porque "o contrato social esta rasgado", pelas "gerações sacrificadas", pela precariedade no trabalho e contra a "politica de direita" que o governo tem seguido. 

José Socrates afirmou que este anuncio do BE de apresentar uma moção de censura daqui a um mês é a "colossal irresponsabilidade" que os 10milhões de portugueses pagarão caro, visto que o país se encontra  debaixo de olho dos mercados financeiros e dos restantes países e orgãos europeus devido a sua situação economica e financeira, e que o país não suportaria viver durante um mês na duvida de que o governo irá cair daqui a uns dias ou não.

Agora, face os factos narrados faz sentido uma moção de censura ?

Por Aires Sebastião

Conselho de Estado

O QUE É?
É o órgão político de consulta a disposição do presidente da república.

QUAIS AS SUAS COMPETÊNCIAS?
Ao Conselho de Estado compete aconselhar o presidente na tomada de decisões, dentro das limitações dos seus poderes. Antes de dissolver a assembleia, declarar guerra ou paz a constituição determina que o presidente deve obrigatoriamente reunir o conselho de estado. Os juízos do conselho de estado, não passam disso mesmo, de opiniões. A decisão do presidente é sempre soberana.
 
MEMBROS E ATUAL COMPOSIÇÃO
O conselho de estado é presidido pelo presidente da república, atual Cavaco Silva, e os seus restantes membros são:
·         O presidente da assembleia da república: Jaime Gama
·         O primeiro-ministro: José Sócrates
·         O presidente do tribunal constitucional: Rui Moura Ramos
·         O provedor de justiça: Alfredo José de Sousa
·         Os presidentes dos governos regionais (Açores e Madeira): Carlos César e Alberto João Jardim, respetivamente
·         Os antigos presidentes da república: General Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio
·         Cinco cidadãos nomeados pelo presidente da república: Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, João Lobo Antunes, Conceição Agostinho e Vítor Bento
·         Cinco cidadãos eleitos pela assembleia da república: Almeida Santos, António Capucho, Manuel Alegre, Gomes Canotilho e Pinto Balsemão
O presidente da república da posse a todos os membros do conselho.
Os mandatos dos membros dos conselhos como o presidente da república, dos presidentes regionais, primeiro-ministro e dos dez designados e eleitos pelo presidente e assembleia da república, cessam quando os seus substitutos no exercício dos seus cargos tomam posse.

Por Aires Sebastião

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

O Presidente Da República

A par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, o Presidente da República é um dos órgãos de soberania portugueses. As suas funções constitucionais, são fundamentalmente, de figura representativa da República Portuguesa, de responsável da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições. É ainda, Comandante Supremo das Forças Armadas, cargo aglomerado inerentemente com o de Presidente da República.
 Aníbal Cavaco Silva, actual Presidente da República

É eleito, por sufrágio directo e universal, a cada 5 anos, não podendo ser exercidos 3 mandatos consecutivos. Para ser eleito, um candidato tem de obter, necessariamente, mais de metade dos votos validamente declarados. Se necessário, será realizada uma segunda volta, entre os dois candidatos mais votados.
Os seus poderes, são relativamente limitados. Como garante principal do regular funcionamento das instituições, tem que, como jura no momento de posse, fazer cumprir a Constituição, de forma a defender e proteger as instituições nacionais.
Compete-lhe a ele, no que diz respeito ao relacionamento perante os restantes órgãos de soberania, nomear o Primeiro-Ministro, "ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Feito o convite ao Primeiro-Ministro, e após proposta deste, cabe-lhe nomear o restante governo. Pode também, demitir o Governo, se isso se torne necessário, para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, portanto, não o pode fazer apenas, por exemplo, por falta de confiança política.
Quanto ao seu relacionamento para com a Assembleia da República, pode mesmo, dissolve-la, respeitando certos limites, temporais e circunstanciais, e depois de ouvidos os partidos representados, e também, o Conselho de Estado. A dissolução corresponde, portanto, a uma eventual solução para uma crise, ou como resposta a um impasse governativo e parlamentar.
Uma das suas mais importantes competências, no dia-a-dia político do país, é o de vigilância perante a actividade legislativa dos restantes órgãos de soberania. Não cabe ao Presidente, legislar, mas sim promulgar, assinar, e em sequência mandar publicar as leis na Assembleia da República e os Decretos-Leis. A falta de publicação determina então, a inexistência jurídica de determinados actos. O Presidente da República, não está contudo, obrigado a assinar, pelo que pode mesmo ter, uma real influência indirecta sobre o conteúdo dos decretos. Nesse sentido, depois de ter recebido o diploma sujeito a promulgação, pode fazer duas outras coisas. Em primeiro lugar, se existirem duvidas quanto à constitucionalidade do diploma, pode sugerir ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade de alguma das suas normas. Ou, pode também, vetar politicamente o diploma, isto é, devolve-lo, sem promulgação, ao órgão que o aprovou, manifestando assim, uma oposição fundamentada ao conteúdo ou oportunidade desse diploma.
O veto político, no caso de diplomas da Assembleia da República é meramente relativo, isto é, enquanto o Governo está forçado a acatar o veto político, tendo de desistir do diploma, ou introduzir as alterações indicadas pelo Presidente da República, a Assembleia da República, pode ultrapassar o veto político.
Cabe também, ao Presidente da República, enquanto representante máximo do Estado Português, a designação dos enviados e embaixadores, e acreditação de representantes diplomáticos estrangeiros.
Os poderes de que dispõem, aproximam-se da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direcção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de excepção ou em matérias de defesa e relações internacionais).
A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional", fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas directas, possa ter, assim, um papel político activo e conformador.


Brasão da República Portuguesa

Por Bruno Miguel Barros