Faz sentido uma moção de censura ?

Tendo Portugal um sistema parlamentarista, a moção de censura que têm ouvido nos últimos dias em todos os noticiários constitui uma, senão, a mais importante ferramenta da oposição em relação ao executivo (governo).

A moção de censura é então uma proposta apresentada por um ou mais grupos parlamentares onde critica as políticas do governo forçando-o a demitir-se, mas apenas quando a moção obtém a maioria dos votos no parlamento.

A moção que o BE planeia apresentar no dia 10 de Março, nesta data porque justifica Francisco Louça, é “no primeiro dia em que terá uma utilidade prática”, visto que dia 9 de Março o presidente eleito tomará posse.

Então, a partida pode-se pensar que o governo de José Sócrates vai ser derrubado, tendo em conta que toda a oposição é unânime em criticar. Mas, tudo indica que não será assim.

Como já foi referido, para ser aprovada a moção de censura terá de ter a maioria parlamentar, tendo o BE apenas 16 deputados na assembleia, mesmo com o sim do PCP (15 deputados) e do CDS-PP (21 deputados) não obteriam a maioria requerida, que são no mínimo 119. Só com os votos favoráveis dos deputados do PSD (81 deputados) o governo poderia ser obrigado a demitir-se, já que os 97 contra do PS não ultrapassam os dos restantes partidos unidos.

No entanto, o que poderá impedir o PSD e o CDS de votarem favoravelmente será o fato de a moção não ser unicamente contra o governo, mas também “ contra a direita”, como afirma o líder parlamentar do BE Miguel Pureza. Por isso pergunta-se: Como poderá o CDS e o PSD de votarem uma moção contra si?

Outro argumento que possivelmente afastará O PSD e CSD da moção é considerarem que esta apenas se trata de “jogos políticos” com o fim de antecipar-se ao PCP, como afirmam também Sócrates e Francisco Assis líder da bancada parlamentar do PS.

Outro fato que poderá impedir o PSD de derrubar o governo é terem sido quem viabilizou o orçamento de estado, juntamente com o PS, para este ano nos finais de Outubro do ano de 2010, e ainda só ter passado um mês e meio após o inicio da sua execução.

A moção de censura do BE vem no seguimento da recusa de Sócrates de apresentar uma moção de confiança. Uma moção de confiança é apresentada pelo governo ou por um grupo parlamentar com a finalidade de levar a assembleia da república apoiar determinada medida ou programa político. Convém realçar que uma moção de confiança não aprovada tem o mesmo efeito de uma moção de censura viabilizada.

O BE justifica a moção porque "o contrato social esta rasgado", pelas "gerações sacrificadas", pela precariedade no trabalho e contra a "politica de direita" que o governo tem seguido. 

José Socrates afirmou que este anuncio do BE de apresentar uma moção de censura daqui a um mês é a "colossal irresponsabilidade" que os 10milhões de portugueses pagarão caro, visto que o país se encontra  debaixo de olho dos mercados financeiros e dos restantes países e orgãos europeus devido a sua situação economica e financeira, e que o país não suportaria viver durante um mês na duvida de que o governo irá cair daqui a uns dias ou não.

Agora, face os factos narrados faz sentido uma moção de censura ?

Por Aires Sebastião