Embora não tenha participado na IIº Guerra Mundial (1939-1945), Portugal, não deixou de estar envolvido nos movimentos que se sucederam, no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários estados.
A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte dos recursos económicos e humanos do país, condicionando de forma brutal o seu desenvolvimento.
O seu fim (do império, queda da ditadura) implicava uma completa reorganização da economia. As finanças públicas estiveram à beira da bancarrota, e por duas vezes, Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI (em 1977 e 1983).
É neste quadro que surge a opção Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista, atingir 3 objectivos:
- Evitar o isolamento do país;
- Obter apoios externos para consolidar o regime democrático;
- Conseguir ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias ao país.
O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992, e foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus, se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual: União Europeia.
Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. Compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.
Em 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (de 1985 até à actualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986.
Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo sectores financeiros e das telecomunicações. Portugal desenvolveu uma economia crescente, baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia – o Euro – em 1999. A nova moeda começa a circular no dia 1 de Janeiro de 2002, em 12 estados membros da União Europeia, incluindo Portugal.
No dia 15 de Dezembro de 2010, o Parlamento Europeu votou o orçamento da UE 2011 - o primeiro orçamento da UE no âmbito do Tratado de Lisboa.
Com questões como a energia, o meio ambiente, o clima, o comércio, o crescimento e a estabilidade financeira, melhor abordadas a nível europeu do que a nível nacional, este orçamento é essencial para começar o ano com as ferramentas necessárias. Permitirá continuar a investir no futuro da União Europeia, através do crescimento e do emprego aumentando.
Por Jaime Rodrigues
Por Jaime Rodrigues
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